Justiça libera licitação do transporte coletivo em Joinville

A Prefeitura de Joinville tem um ano para lançar a licitação do transporte coletivo, em determinação judicial passível de recurso. Em decisão publicada na sexta, a 1ª Vara da Fazenda Pública estipulou esse prazo para a concorrência e também reconheceu uma dívida de R$ 125,4 milhões do município com as duas empresas por causa do desequilíbrio do contrato entre 1998 e 2010 (tarifa esteve abaixo do indicado na planilha de custos). O montante, hoje em R$ 173,4 milhões se atualizado pelo INPC desde o final de 2012, deve ser usado no pagamento da outorga no momento da licitação, ou seja, Gidion e Transtusa pode usar o crédito para “pagar” a quantia a ser exigida pela Prefeitura na futura licitação – a cobrança é feita às empresas interessadas em explorar o serviço. Em Curitiba, no início da década, foi adotado modelo semelhante na concorrência (a lembrança do exemplo é da coluna, não da sentença).

A batalha judicial envolvendo o transporte coletivo iniciou em 2010, quando as empresas entraram com ação sobre o desequilíbrio do contrato. Perícia judicial apontou débito de R$ 268 milhões da Prefeitura com as empresas entre 1997 e 2010. No final de 2012, o governo Carlito Merss reconheceu R$ 125,4 milhões desse débito. Como esse valor viria a ser previsto na outorga na licitação, as empresas não protestaram. O governo Udo Döhler não aceitou e passou a rejeitar o acordo, apontando necessidade de aval da Câmara. A metodologia aplicada na perícia da dívida também foi questionada. O contrato, feito sem licitação em 1999, venceu em janeiro de 2014 e foi prorrogado até que saísse a concorrência. Nesse intervalo, em abril de 2015, as empresas conseguiram liminar para suspender as tratativas da concorrência – cuja preparação já estava praticamente paralisada – até que fosse decidido o futuro da dívida. Foi nessa ação que saiu da decisão de agora, com determinação de licitação e reconhecimento parcial da dívida.

Cálculo
O montante de R$ 125,4 milhões, reconhecido em 2012, foi definido com base em recomendação de consultoria. Naquele momento, o débito já estava em R$ 341 milhões (atualização da dívida apurada na perícia). Com redução do valor da remuneração do capital investido e desconto dos juros, o montante caiu.

No edital
Como imaginam que mesmo menor, jamais a Prefeitura terá como reembolsar a quantia, as empresas não devem ver problema em abatimento na concorrência. Afinal, ainda que apareçam concorrentes dispostos a pagar R$ 125,4 milhões à Prefeitura para explorar o sistema pelos próximos anos, o município teria de usar o recurso para pagar as atuais concessionárias.

Não levaram
Na ação do transporte coletivo, em dado momento as empresas de ônibus apresentaram pedido de prorrogação do contrato por mais 15 anos, conforme a alegação da Prefeitura. A solicitação não foi aceita.

Pela planilha
Em outra decisão judicial sobre o transporte coletivo de Joinville, sentença confirmou liminar de 2015 com determinação para a Prefeitura atender à planilha de custos ao definir o valor da passagem do ônibus.

Texto de Jefferson Saavedra
Fonte: Jornal A Notícia

Empresa de transporte urbano testa novo ônibus em Lages

Foto: Patrícia Vieira

Um ônibus do transporte público de Lages que está circulando pela cidade está chamando a atenção da comunidade. O veículo desperta curiosidade pela cor. Ele é cinza. Um teste é o principal motivo de o ônibus ser “diferente”.

O gerente de tráfego da empresa Transul, Genésio Küster, explica que trate-se de um veículo Mercedes-Benz, com chassi OF-1721L.

O veículo é composto de uma nova tecnologia, equipado com motor Euro 5, e possui um tratamento da saída dos gases de escapamento, o que reduz a emissão de poluentes na atmosfera. A tecnologia BlueTec5, presente nos caminhões e ônibus Mercedes-Benz desde 2012, foi desenvolvida para atender à norma Proconve P-7.

O ônibus que possui 38 assentos deverá permanecer em circulação durante todo este mês para ser avaliado. Se aprovado, o modelo poderá compor a frota futuramente. “A previsão é que pelo menos 12 novos ônibus sejam adquiridos em 2019.”

De acordo com o monitor Carlos Roberto da Silva, o veículo é desenvolvido com motor OM 924 LA de 4 cilindros, com potência de 208 cv e 780Nm de torque. O OF-1721L prioriza além da economia de combustível, a rentabilidade e a qualidade do transporte de passageiros.

Projetado para criar uma variação na família de OFs de 17 toneladas e atender cidades que buscam soluções na mobilidade urbana, além de confortável, a marca considera a estabilidade e qualidade que a suspensão pneumática oferece aos passageiros. Esta solução diminui o nível de trepidações do chassi e reduz o ruído interno do veículo.

Neste contexto, Silva explica que o ônibus ficará circulando por três dias em cada linha, para ser testado e avaliado. Os principais itens observados durante o transporte, são o desempenho do motor, consumo de combustível e consumo de ARLA 32 (Agente Redutor Líquido Automotivo).

Frota
A Transul possui 70 veículos, com 29 linhas que percorrem mais de 240 mil quilômetros na cidade. Em 2017 foram comprados 18 novos ônibus.

O que é a fase P7 do Proconve?
Proconve P7 (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) que entrou em vigor em janeiro de 2012. É uma legislação similar à europeia Euro 5. A P7 traz redução de 60% de óxido de nitrogênio (NOx) e de 80% das emissões de material particulado (MP).

O que é e como funciona o ARLA 32?
É um reagente líquido, à base de ureia, específico para aplicação veicular, injetado no escapamento por um sistema de dosagem, necessário nos veículos com a tecnologia SCR. No catalisador, ocorre reação química que transforma o óxido de nitrogênio (NOx) em nitrogênio e vapor d’água, reduzindo os níveis de emissões. O ARLA 32 somente pode ser fabricado e vendido mediante certificação de órgãos técnicos.

Texto de Patrícia Vieira.
Fonte:Correio Lageano

A Busscar está de volta!

Foto: Ônibus de Joinville e Região

Foram vistos dois exemplares 0km do modelo Elegance 360 na cor branca, um com chassi Mercedes-Benz e outro com chassi Scania. Há também um chassi Volvo, mas este não está encarroçado ainda. A Volkswagen ainda não enviou um chassi para homologação.

A Carbuss/Busscar fabricará ônibus rodoviários nas versões 340, 360, 380, 400 e DD, sendo que o carro chefe será a versão 360. Quanto ao nome, ainda não está definido, poderá ser Elegance, Jum Buss ou algo completamente novo. A carroceria definitiva já está pronta, inclusive há uma maquete na empresa.

A nova Busscar respeita a história da antiga, tanto que resgatou um Nielson Urbanus bem especial, justamente o primeiro carro que saiu da linha de montagem em 1987. Este veículo está exposto na frente da fábrica com luzes de Natal e o nome Busscar escrito.

A nova empresa já conta com funcionários de alto escalão e a intenção é que o lançamento seja o mais breve possível com direito a um cerimonial de abertura da empresa.

Foto: Ônibus de Joinville e Região

Obs.: As fotos ganharam emoticons para proteger a identidade das pessoas presentes. A publicação das fotos e do texto foram gentilmente cedidas pela equipe da página Ônibus de Joinville e Região.

Fonte: Ônibus de Joinville e Região

Tarifa de ônibus em Tubarão vai para R$ 4 neste domingo

Reajuste compensa congelamentos anteriores

Passageiros de ônibus de Tubarão, em Santa Cataria, devem se preparar. A partir deste domingo, 10, a tarifa das linhas municipais sobe para R$ 4,00.

De acordo com nota divulgada pela prefeitura, o secretário municipal de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, Alexandre Moraes, diz que todos os anos a tarifa tem um reajuste, porém, em Tubarão o valor estava defasado. Nos anos de 2012 e 2013 não ocorreu o reajuste anual, assim corrigimos o valor e atualizamos conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ficando em R$ 4,04.

O prefeito Joares optou em deixar quatro reais”, explica. “Não tivemos alternativa. As empresas solicitaram, sob pena de inviabilizar o sistema, ou seja, a população ficaria sem o serviço de transporte coletivo”, ressalta.

Na região, a tarifa de Laguna teve aumento de 9% no último dia 1º, quando passou de R$ 3,20 para R$ 3,60.

Texto de Adamo Bazani

Fonte: Diário do Transporte

Com novo sistema de transporte, São José ganhará dois terminais e tarifa unificada

Uma tarifa única de transporte coletivo para quem circular apenas dentro da cidade. Dois terminais municipais, além de ligação por BRT (Ônibus Rápidos) com as principais cidades da região. São José será uma das maiores beneficiadas pela implantação da Rede Integrada de Transporte Coletivo Metropolitano. Não apenas pela sua posição estratégica em relação aos demais municípios, mas por possuir, também, a maior população em deslocamento, internamente e com destino à Capital. A meta do governo do Estado, por meio da Suderf (Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana), e em parceria com a prefeitura, é elevar o interesse da população pelo transporte coletivo.

O novo sistema ainda está em discussão, mas deve começar a ser implantado em 2018, contanto inclusive com PPPs (Parcerias Públicos Privadas) para as obras de maior parte, como as linhas exclusivas de BRT. O diretor técnico da Suderf, Célio Sztoltz, explica que uma pesquisa, denominada “origem-destino”, de 2014, apontou as preferências dos moradores quanto aos deslocamentos, envolvendo rotas, horários e veículos. Mais de 14 mil habitantes informaram os roteiros utilizados. O resultado foi a construção de uma ampla rede, que atende inclusive os bairros mais afastados. “Isso foi importante, porque linha nova é aposta, precisa saber se terá usuários, retorno e se vão usar mesmo”, diz.

A secretária de Segurança, Defesa Social e Trânsito de São José, Andréa Pacheco, acredita que o novo sistema trará benefícios para a toda a população e defende a participação da comunidade nessa parte da implantação do sistema, que ainda contará cm a exposição das linhas na internet. A parte mais difícil, segundo ela, é conseguir os recursos necessários para as obras. “É necessário, não há como fugir disso, só não dá para ser de um dia para o outro. O Estado reclama da saúde, o município possui suas deficiências. Será preciso uma cooperação da região e do conjunto dos municípios envolvidos”, avalia.

Quem está acompanhando as audiências públicas promovidas pela Suderf tem apoiado as mudanças. Para o vereador Caê Martins (PSD), o projeto ajudará os moradores a não ficarem tão dependentes da Capital. “Percebo que vem amadurecendo muito, o sistema do transporte é complexo e me agrada muito essa integração. O cidadão terá qualidade de serviço, bom preço e beneficia quem está no interior também”, diz.

O vereador Nardi Arruda (PSD) aposta na melhoria da mobilidade urbana. “Para São José é importante o desenvolvimento como um todo. Vejo que as áreas foram divididas em patamares, só minha única dúvida é quanto a autonomia do município nas linhas da cidade, envolvendo fiscalização”, comenta.

Redução no número de linhas

No diagnóstico do transporte público da Grande Florianópolis, feito através do projeto da Rede Integrada de Transporte Coletivo Metropolitano, foi constatado que, em São José, há linhas demais, em trechos não tão movimentados. Além disso, apenas 14% das viagens atuais são feitas em linhas municipais. Célio Sztoltz aponta a falta de planejamento urbano e o crescimento desenfreado e sem planejamento como responsáveis pelo “zigue-zague”, dos ônibus que hoje fazem inúmeras vezes a mesma rota. “É importante buscar o equilíbrio entre tarifa e frota. Reduzir as linhas é otimizar e dar eficiência, aumentando as opções de deslocamentos, diminuindo custos”, comenta.

No sistema atual há 403 veículos, 283 linhas, 220 tipos de serviço como passagens e destinos integrados para 150 mil passageiros. A integração propõe uma redução para 370 frotas, 160 linhas e aumenta os serviços para 370. Além disso, o projeto quer trazer um mix de veículos, seguindo os parâmetros de cada localidade. Nos trechos onde há menos usuários, a intenção é colocar micro-ônibus, modelo de van.

Foco no usuário

Com a Rede Integrada Metropolitana, o usuário poderá trocar de veículo para chegar a uma cidade da região sem pagar novas passagens cheias, ou seja, pagará apenas o complemento de tarifa dependendo do destino. Pelo valor de R$ 9,00, por exemplo, consegue sair do terminal previsto para Biguaçu e ir até o bairro da Pinheira, em Palhoça, sem precisar entrar na Capital.

Para o superintendente de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Cassio Taniguchi, o projeto atenderá a todos os tipos de usuários. Desde aquele que mora no interior, até aquele que hoje paga duas passagens para chegar no seu destino. A maior parte do investimento será feita pelo governo do Estado. “Os investimentos na infraestrutura foram separadas da tarifa. Grande parte está sob responsabilidade do Estado, como a duplicação da Via-Expressa, os terminais, estações”, descreve.

Segundo Taniguchi, o projeto final de engenharia para duplicar a Via Expressa já está pronto e será lançado em breve. “É uma obra mais complicada e estamos prevendo para 2019, caso licitarmos tudo esse ano. A nossa expectativa é se tudo ocorrer bem, sem revolta de prefeitos, é termos condições de implantarmos rápido. Em todas as nossas apresentações o cliente principal são passageiros e não os políticos. Se queremos beneficiar a população vamos parar com discussões bestas e vamos implantar logo o sistema”, pontua.

Texto de Brunela Maria

Fonte: ND Online

Após reforma, Terminal Rita Maria, em Florianópolis, continua mal iluminado e subutilizado

O espaço recebeu reforma, mas continua com problemas. Foto: Marco Santiago / ND

Quem viveu a Florianópolis dos anos 1980 e 1990, quando o advento dos shoppings ainda era novidade na região, certamente vestiu alguma peça de roupa vinda da Central da Moda, que ficava no segundo piso do Terminal Rodoviário Rita Maria. Aliás, o local era muito frequentado na cidade. Era ali que o Papai Noel chegava todos os anos, que escolas da região iam para assistir apresentações de danças, ou o festival da Primavera. Muito antes, no século 18, os marítimos que aportaram, na época da chamada Praia da Feira, possivelmente foram servidos pela própria Rita, conhecedora dos segredos dos chás, das rezas e benzeduras. Atualmente, o terminal que ainda é a porta de entrada da cidade para muita gente —que no nome homenageia a mulher negra descendente de escravos que viveu naquele local— está mais próximo de um castelo abandonado.

A reforma recente do único terminal rodoviário ainda administrado pelo Estado em Santa Catarina, inaugurada em julho deste ano pelo governador Raimundo Colombo (PSD) ao custo de R$ 12,9 milhões, não deu conta de devolver ao equipamento público a mesma identidade que ele tinha com a cidade em 7 de setembro de 1981, quando foi inaugurado com um show da Fafa de Belém e um bolo gigante oferecido à população.

“Quem se lembra de como era isso aqui, bate até uma tristeza. Era o shopping da cidade”, conta um dos poucos comerciantes que ainda restam no terminal apontando mais da metade das lâmpadas, ou bocais onde deveriam ter lâmpadas, sem iluminação. Na área de desembarque, por exemplo, das quatro lâmpadas apenas duas funcionam. O trajeto entre o embarque e desembarque depois das 22h pode ser um desafio enorme para uma pessoa de baixa visão.

“Quando passei por aqui, há uns 15 anos, era um lugar muito acolhedor. Lembro-me de ter almoçado em um restaurante lá em cima, tinha muito movimento. É uma pena ver assim tão abandonada. É um espaço muito bom para atividades culturais, seria um ótimo cartão de visita da cidade”, contou o professor de medicina oriental José Luiz Azevedo, 53, que na madrugada de sexta faria o trajeto de Florianópolis x Porto Alegre a partir do Rita Maria.

Em média circulam pelo local sete mil passageiros por dia e, na alta temporada, cerca 15 mil. O fluxo diário é de 450 ônibus de 25 empresas nacionais e internacionais que utilizam o terminal.

O amontoado de pessoas numa das colunas próxima do desembarque chama a atenção à primeira vista. Mas basta olhar atentamente para perceber que ali é o único lugar com tomadas elétricas para os usuários. Quem chega ou parte de viagem, precisa esperar um dos quatro espaços disponíveis desocupar e conseguir, por exemplo, recarregar um celular ou ligar um notebook.

No piso superior, onde funciona a administração, a fiação está exposta e o hidrante, que seria utilizado em caso de incêndio, está com a mangueira cortada e desinstalada. Os dois elevadores para deficientes instalados recentemente, que levam ao piso onde nada funciona para o público, iniciam processo de deterioração antes mesmo de serem usados. Apenas um banheiro funciona e o aviso de que há chuveiros não pode ser confirmado.

A falta de segurança no local é uma das principais queixas dos comerciantes. Apesar de ter um posto da PM anexo ao prédio, policiais nunca são vistos no saguão do terminal. A Polícia Civil funciona apenas em horário comercial. “Os passageiros que precisam fazer boletim de ocorrência por perda de documento ou com crianças sem registro tem que se deslocar até a Osmar Cunha. Muitas vezes perdem o ônibus por causa disso”, confessa o taxista que também reclama do preço do cafezinho, “R$ 5 o copo pequeno do café preto”, e dos motoristas da Uber e de veículos não cadastrados que buscam passageiros dentro do saguão sem nenhuma resistência da administração.

Outro problema relatado por usuários e comerciantes no local é o antigo problema da falta de carrinhos. Segundo um dos entrevistados que não quis se identificar, existe um complô entre diversos personagens, da fiscalização ao comércio, para fazer com que faltem carrinhos para o transporte de malas. Com isso, os passageiros ficam obrigados a pagar pelo serviço que é ofertado por uma pessoa que usa carrinho próprio para isso.

Embrião de cidade inteligente

Projetado em 1976 pelos arquitetos uruguaios Enrique Hugo Brena e Yamandu Carlevaro, o Terminal Rodoviário de Florianópolis foi um marco da arquitetura da cidade e, ao lado dos prédios da Eletrosul e Assembleia Legislativa, serviu como “âncora” para demais ocupações institucionais. Foi o primeiro grande edifício a ocupar o aterro da Baía Sul, uma espécie de embrião de cidade ideal para a época. O projeto original, com 16 banheiros, soluções de fluxos e divisão por setores, como embarque e desembarque, mostram a expectativa dos projetistas sobre o uso do prédio.

No entanto, o crescimento da cidade não se deu da forma imaginada. O próprio projeto de urbanização do aterro nunca saiu do papel. Os carros se multiplicam de forma vertiginosa. Os preços das passagens de avião para capitais como Porto Alegre, São Paulo e Curitiba, são muito mais baratos que há 20 anos. E os shoppings centers, hoje, atraem mais a atenção do público que o antigo terminal. Em novos projetos de mobilidade, como os que envolvem a adoção de monotrilhos, o Rita Maria passaria por requalificação de uso e seria integrado ao transporte urbano também.

Números do Terminal Rita Maria

– Área: 15.718 metros quadrados

– Fluxo médio de 450 ônibus por dia

– 25 empresas nacionais e internacionais de transporte de passageiros

Segunda etapa prevê órgãos públicos no prédio

A reforma que iniciou para conter as goteiras no telhado e entregue em julho deste ano, depois de trocar também o piso e a camada asfáltica da pista, não passou no primeiro teste. A demanda remonta o ano de 2013, quando o Ministério Público de Santa Catarina chegou a pedir a interdição da rodoviária em função da quantidade de goteiras.

Com a experiência de dois mandatos de vereador consecutivo e dois de prefeito em São Bonifácio, Laurino Peters assumiu em junho deste ano como gerente do terminal com a missão de administrar uma das portas de entrada da cidade.

“Eu sempre digo que as pequenas coisas precisam ser resolvidas primeiro”, afirmou. Segundo Peters, agora, após a reforma do telhado e do piso, a administração deve iniciar uma nova instalação elétrica provisória até a licitação da prometida iluminação de led. “É uma obra que não é fácil de ser feita, por isso vamos tomar como medida provisória novas instalações elétricas até que possamos fazer uma rede totalmente nova e desativar esta antiga”, disse.

Peters informou ainda que o mezanino, também conhecido como segundo piso do terminal, deve receber órgão públicos, uma iniciativa para aumentar o fluxo de pessoas no local.

Sobre os equipamentos de segurança danificados, como um hidrômetro flagrado pela reportagem, o gerente informou que serão trocados ainda este mês. Já as denúncias de falta de carrinhos ou de que funcionários estariam escondendo os equipamentos o gerente rebate e diz que há carrinhos suficientes para os passageiros: “Inclusive temos material em estoque e sempre que é preciso fazemos a reposição”.

Texto de Fábio Bispo.

Fonte: ND Online

Em meio a greve, Paulotur perde a concessão pública

De maneira unanime, o Conselho Estadual de Transportes de Passageiros decidiu na tarde desta terça-feira (20) pelo fim do contrato com a Paulotur. A partir de agora, o Estado retoma as 12 linhas de ônibus até então operadas pela empresa em Palhoça, Garopaba e Paulo Lopes. A decisão acontece em meio a uma greve dos funcionários da companhia, que estão com salários atrasados.

O conselho também decidiu que essas linhas sejam imediatamente e em caráter emergencial autorizadas às empresas Santo Anjo e Jotur, já que elas operam linhas no mesmo trajeto da Paulotur. Segundo o Departamento de Transportes e Terminais (Deter), além de facilitar a logística operacional, causa menos impacto aos usuários.

Nos próximos 45 dias, o vale transporte da Paulotur será recebido pelas duas empresas. nesse período, as companhias aceitarão os passes escolares já adquiridos e as carteiras de estudante. A Jotur comercializará esse tipo de passagens na agência em frente à estação de Palhoça. Para as linhas da Santo Anjo deve-se procurar o guichê no Rita Maria. Os locais para recadastramento serão os mesmos.

Com a decisão, o Deter já encaminhou notificação a Paulotur sobre a rescisão do contrato e expediu autorização provisória às empresas para que iniciem as operações das linhas já a partir de 21 de junho.

O processo administrativo contra a Paulotur foi feito pelo Deter e recebeu parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado. Em seguida, foi levado para apreciação do Conselho Estadual de Transportes de Passageiros, onde foi deliberado. A partir de agora, o Deter passará ao processo de licitação das linhas. A Paulotur não atendeu as ligações da reportagem.

Com a redistribuição das linhas, a Jotur fica responsável por operar os trechos entre Florianópolis e Morretes (Albardão), Praia da Pinheira, Enseada do Brito e Guarda do Cubatão (Jomar), sendo que as partidas e chegadas serão no Ticen. Já a Santo Anjo assumirá as linhas para Garopaba, Gamboa e Paulo Lopes, com partidas e chegadas no Terminal Rodoviário Rita Maria, e a venda de passagens nos guichês.

Em ambos os casos os respectivos quadros de horários permanecem os mesmos, sendo possível consultá-los no TICEN e no Terminal Rodoviário Rita Maria. As empresas também estão atualizando os sites jotur.com.br e santoanjo.com.br para que o usuário possa fazer a consulta online e planejar sua viagem com mais comodidade.

O sindicato da categoria (Sintraturb) está se mobilizando agora para garantir empregos para os cerca de 150 funcionários que serão demitidos da Paulotur. “Vamos tentar empregar o máximo de funcionários que der nas novas empresas. Ainda estamos esperando se a Paulotur vai dar baixa nas carteiras de trabalho, senão vai ser uma guerra judicial” informou o presidente do sindicato, Deonísio Lindes.

O Sintraturb informa que irá prestar assistência jurídica aos trabalhadores com relação ao FGTS e INSS que não foram pagos pela empresa, mesmo com ação judicial a favor dos funcionários. Como o patrimônio da Paulotur está penhorado, a movimentação será para sequestrar os bens dos donos da empresa.

Fonte: Diário Catarinense

Ligação entre Joinville e o Litoral do Paraná voltará a ser feita pela Graciosa em breve

O drama de usuários que utilizam linhas com destino à Guaratuba e à Paranaguá a partir de Joinville pode ter um fim

Em 29/01/2017 as linhas saindo de Joinville e Itapoá para Guaratuba e Paranaguá operadas pela Viação Graciosa Ltda. tiveram a licença operacional suspensa por motivo de força maior. A suspensão ocorreu através de um auto de infração expedido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), e decidido judicialmente pela Vara Federal de Joinville.

No dia 8 deste mês, a ANTT publicou a deliberação de licença operacional à Graciosa Transportes e Turismo Ltda. para seis linhas rodoviárias, entre elas as linhas Guaratuba/SC x Itapoá/SC (Figueira), Matinhos/PR x Joinville/SC e Paranaguá/PR x Joinville/SC. As novidades são as linhas Matinhos/PR x Joinville/SC e Pontal do Paraná/PR x Garuva/SC.

Veja na íntegra

DELIBERAÇÃO Nº – 125, DE 8 DE JUNHO DE 2017

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DMV – 031, de 29 de maio de 2017, e no que consta do Processo nº 50500.466330/2016-77, delibera:

Art. 1º Emitir Licença Operacional da empresa GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME para os mercados Adrianópolis/PR – Apiaí/SP, Curitiba/PR – Apiaí/SP, Guaratuba/PR – Itapoá/SC, Matinhos/PR – Joinville/SC, Paranaguá/PR – Joinville/SC, Pontal do Paraná/PR – Garuva/SC, disponibilizados na 1ª etapa conforme Deliberação nº 224, de 2016.

Art. 2º Emitir a Licença Operacional – LOP nº 152 da empresa GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, para inclusão destes mercados.

Art. 3º Estabelecer que as linhas e seções após alteração da LOP estarão disponíveis no sítio eletrônico da ANTT ( w w w. a n t t . g o v. b r ) .

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE BASTOS
Diretor-Geral

As linhas deliberadas ainda não foram publicadas na web para consulta pública.

Texto de Gustavo Campos

Trabalhadores fazem greve e ônibus da Paulotur não circulam na Grande Florianópolis

Motoristas, cobradores e outros funcionários da administração interna da empresa de transporte coletivo Paulotur entraram em greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (13). Eles acusam atrasos nos salários e decidiram cruzar os braços até que a empresa deposite o pagamento.

De acordo com o Sintraturb (Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Urbano de Passageiros da Região Metropolitana de Florianópolis), alguns funcionários receberam o salário parcial, enquanto que outros estão com o pagamento inteiro atrasado, inclusive referente às férias.

“É uma empresa que nem deveria estar rodando mais. Faz 20 anos que não deposita o FGTS e o INSS dos trabalhadores, além de estar com irregularidades no Deter (Departamentos de Transportes e Terminais)”, comenta o diretor do Sintraturb, Deonísio Linder.

Segundo ele, os ônibus deixaram de circular por volta das 5h desta terça. Os funcionários deverão se mobilizar em uma garagem na Enseada do Brito, em Palhoça, para dar mais força ao movimento.

Ônibus de outras empresas atuam em caráter emergencial

A Paulotur atende parte de Palhoça, além de Paulo Lopes e Garopaba, trazendo usuários até Florianópolis. Para suprir a demanda de passageiros, o Deter autorizou que empresas do mesmo leito estradal operem em caráter emergencial nessas localidades.

A orientação é para que os usuários aguardem nos mesmos pontos os ônibus das outras empresas, como da Santo Anjo, Jotur, Imperatriz, que já começaram a circular com veículos extras.

Segundo o presidente do Deter, Fúlvio Rosar Neto, uma notificação foi expedida para que a Paulotur retome o serviço imediatamente, por se tratar de uma atividade de caráter público essencial. Em caso de desobediência, a empresa será multada e poderá responder por processos administrativos.

Ainda conforme Fúlvio Rosar Neto, a Paulotur já responde a um processo que está na Procuradoria Geral do Estado por uma série de irregularidades, que incluem documentação, horários de trabalho, falta de segurança, entre outros apontamentos.

Dívida de R$ 35 mil na folha de pagamentos

O diretor da Paulotur, Juarez Nienkotter, confirmou um atraso no pagamento de motoristas e cobradores, informando que a dívida da empresa com a folha de pagamentos está em torno de R$ 35 mil. “Essa greve pegou todo mundo de surpresa. Não fomos notificados e ainda aguardamos um posicionamento oficial dos trabalhadores para conversarmos”, afirmou.

De acordo com ele, o atraso aconteceu devido à queda de arrecadação da empresa em função do excesso de feriados e de chuva. “Em dias de muita chuva, chega a cair cerca de 50% o movimento nos ônibus, o que afeta na arrecadação, inevitavelmente. Agora, com os ônibus parados, fica ainda mais difícil de recuperar esse dinheiro e poder fazer os pagamentos”, diz o diretor.

Até as 10h desta terça-feira, ele afirmou que a empresa ainda não havia recebido a notificação do Deter. Juarez também confirmou a existência de um processo contra a empresa, mas disse que desconhece o teor do processo e que as operações da Paulotur estão regulares.

Texto de Viviane de Gênova.

Fonte: ND Online

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