Com paralisação da Paulotur, usuários utilizam ônibus de outras empresas

A paralisação dos trabalhadores da empresa Paulotur continua nesta quarta-feira (14). Moradores de localidades em três municípios estão sendo atendidos provisoriamente por outras empresas, conforme o Departamento de Transportes e Terminais (Deter). A Paulotur, além de dívidas trabalhistas, está com a concessão vencida há seis anos.

O Deter informou que notificou a empresa para que os serviços sejam retomados “imediatamente”. Enquanto isso não ocorre, na rodoviária da capital, os funcionários da Paulotur orientam os passageiros a pegar linhas de outras empresas. Segundo o Sintraturb, as empresas Santo Anjo e Jotur estão tentando suprir os serviços da Paulotur.

“Tenho pegar um ônibus da Santo Anjo, ir até Araçatuba (em Imbituba) e pedir para alguém me buscar para chegar a Garopaba”, diz uma usuária. “São dois ônibus que tenho que pegar. Normalmente é um só que vem direto, saltava na rodoviária”, diz outra passageira.

Dona Iraci, por exemplo, precisou de carona para conseguir chegar cedo a Florianópolis e fazer exames. “Eu vim com meu filho porque ele trabalha aqui. Eu ia voltar de ônibus, mas agora não teve como”, afirma a idosa.

Em nota, o Deter informou ter autorizado “todas as empresas congêneres a realizarem de forma emergencial as linhas que operam no mesmo leito estradal da Empresa Paulotur, enquanto perdurar o estado de greve. As empresas autorizadas já estão operando as linhas, visando diminuir ao máximo o transtorno aos usuários do transporte público da região”.

Os trabalhadores paralisaram as atividades na terça-feira (13) e pedem o pagamento de salários atrasados, pagamento de férias e melhoria nas condições de trabalho. Moradores de pelo menos três cidades (Palhoça, Paulo Lopes e Garopaba) são afetados pela paralisação.

A Paulotur informou que já depositou os salários atrasados de 110 motoristas e cobradores. No entanto, segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Urbano de Passageiros da Região Metropolitana de Florianópolis (Sintraturb), os pagamentos não foram feitos na totalidade.

Conforme Deonísio Linder, diretor do Sintraturb, até as 16h desta quarta, mecânicos, auxiliares de limpeza e agentes do terminal rodoviário não haviam recebido os salários. Ainda segundo Linder, alguns funcionários que tiraram férias no mês passado também seguem sem o pagamento em dia.

Foto: Naim Campos (RBS TV)

Desde as 15h30min, representantes do Sintraturb estavam na Superintendência do Ministério do Trabalho em Florianópolis para uma negociação. No entanto, segundo Linder, até as 16h ninguém havia aparecido.

Dívidas trabalhistas

O Sindicato ganhou dois processos contra a Paulotur em 2016 e a empresa foi condenada a pagar R$ 130 mil em dívidas trabalhistas. A Justiça do Trabalho descobriu que os ônibus já estão penhorados em outras dívidas, não trabalhistas, e não identificou outros bens em nome da Paulotur. Com isso, a Justiça do Trabalho está levantando o patrimônio dos sócios e eles terão as contas bloqueadas e os bens penhorados, caso as dívidas não sejam pagas.

O Deter informou que abriu um processo no mês passado pedindo a caducidade da concessão da Paulotur, que é a retomada ao Estado das linhas que o governo concedeu para a empresa.

“O último processo é datado de 2015, iniciaram-se as denúncias, iniciou-se também algumas dificuldades da Paulotur de obter junto ao Deter os registros necessários, os certificados de vistoria dos veículos”, detalha Amarildo Matos de Souza, diretor de Transportes do Deter.

Concessões vencidas

O processo foi para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) analisar a parte jurídica. Segundo a PGE, não é possível cancelar a concessão porque ela está vencida há seis anos. Com isso, o Estado precisa abrir uma nova licitação, pois não é possível prorrogar o prazo.

O diretor do Deter disse até a manhã desta quarta (14) não havia recebido o parecer da Procuradoria e confirmou que a concessão está vencida.

“Não só da Paulotur, a grande maioria dos processos de concessão estão vencidos, existem processos do sindicato das empresas e das empresas na Justiça que num determinado momento impediam o governo de efetuar essas licitações”, detalha. Por enquanto, não há prazo para uma nova licitação.

Fonte: G1 Santa Catarina

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