Justiça libera licitação do transporte coletivo em Joinville

A Prefeitura de Joinville tem um ano para lançar a licitação do transporte coletivo, em determinação judicial passível de recurso. Em decisão publicada na sexta, a 1ª Vara da Fazenda Pública estipulou esse prazo para a concorrência e também reconheceu uma dívida de R$ 125,4 milhões do município com as duas empresas por causa do desequilíbrio do contrato entre 1998 e 2010 (tarifa esteve abaixo do indicado na planilha de custos). O montante, hoje em R$ 173,4 milhões se atualizado pelo INPC desde o final de 2012, deve ser usado no pagamento da outorga no momento da licitação, ou seja, Gidion e Transtusa pode usar o crédito para “pagar” a quantia a ser exigida pela Prefeitura na futura licitação – a cobrança é feita às empresas interessadas em explorar o serviço. Em Curitiba, no início da década, foi adotado modelo semelhante na concorrência (a lembrança do exemplo é da coluna, não da sentença).

A batalha judicial envolvendo o transporte coletivo iniciou em 2010, quando as empresas entraram com ação sobre o desequilíbrio do contrato. Perícia judicial apontou débito de R$ 268 milhões da Prefeitura com as empresas entre 1997 e 2010. No final de 2012, o governo Carlito Merss reconheceu R$ 125,4 milhões desse débito. Como esse valor viria a ser previsto na outorga na licitação, as empresas não protestaram. O governo Udo Döhler não aceitou e passou a rejeitar o acordo, apontando necessidade de aval da Câmara. A metodologia aplicada na perícia da dívida também foi questionada. O contrato, feito sem licitação em 1999, venceu em janeiro de 2014 e foi prorrogado até que saísse a concorrência. Nesse intervalo, em abril de 2015, as empresas conseguiram liminar para suspender as tratativas da concorrência – cuja preparação já estava praticamente paralisada – até que fosse decidido o futuro da dívida. Foi nessa ação que saiu da decisão de agora, com determinação de licitação e reconhecimento parcial da dívida.

Cálculo
O montante de R$ 125,4 milhões, reconhecido em 2012, foi definido com base em recomendação de consultoria. Naquele momento, o débito já estava em R$ 341 milhões (atualização da dívida apurada na perícia). Com redução do valor da remuneração do capital investido e desconto dos juros, o montante caiu.

No edital
Como imaginam que mesmo menor, jamais a Prefeitura terá como reembolsar a quantia, as empresas não devem ver problema em abatimento na concorrência. Afinal, ainda que apareçam concorrentes dispostos a pagar R$ 125,4 milhões à Prefeitura para explorar o sistema pelos próximos anos, o município teria de usar o recurso para pagar as atuais concessionárias.

Não levaram
Na ação do transporte coletivo, em dado momento as empresas de ônibus apresentaram pedido de prorrogação do contrato por mais 15 anos, conforme a alegação da Prefeitura. A solicitação não foi aceita.

Pela planilha
Em outra decisão judicial sobre o transporte coletivo de Joinville, sentença confirmou liminar de 2015 com determinação para a Prefeitura atender à planilha de custos ao definir o valor da passagem do ônibus.

Texto de Jefferson Saavedra
Fonte: Jornal A Notícia

Transporte coletivo terá horário especial para o carnaval em Joinville

As empresas concessionárias do transporte público de passageiros de Joinville informam os horários do serviço durante o período de Carnaval.

Na segunda-feira, dia 12 de fevereiro, o transporte coletivo urbano de Joinville irá operar com horário de sábado. No dia 13, terça-feira de Carnaval, os ônibus irão circular com horário especial.

As informações sobre os horários do transporte coletivo podem ser obtidas pelo SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente, no telefone 0800 47 5001 (a ligação é gratuita), no site onibus.info no navegador do computador, tablet ou smartphone ou nos terminais/estações com os supervisores.

Fonte: A Notícia

Primeiro veículo da nova Busscar já está em testes

Um dos primeiros veículos produzidos pela Busscar para homologação foi flagrado circulando nas redondezas do parque fabril da empresa, no bairro Costa e Silva em Joinville na tarde de ontem (31/01/2018).

Este veículo foi montado a partir do modelo Busscar Elegance 340, porém deverá ser lançado com outro design e outra nomenclatura.

Até o momento temos informação de que foram montadas duas unidades do Elegance, uma sobre chassis Mercedes-Benz O-500R e outra Scania K-310, mas não conseguimos identificar qual das unidades se trata do veículo flagrado.

A Busscar está de volta!

Foto: Ônibus de Joinville e Região

Foram vistos dois exemplares 0km do modelo Elegance 360 na cor branca, um com chassi Mercedes-Benz e outro com chassi Scania. Há também um chassi Volvo, mas este não está encarroçado ainda. A Volkswagen ainda não enviou um chassi para homologação.

A Carbuss/Busscar fabricará ônibus rodoviários nas versões 340, 360, 380, 400 e DD, sendo que o carro chefe será a versão 360. Quanto ao nome, ainda não está definido, poderá ser Elegance, Jum Buss ou algo completamente novo. A carroceria definitiva já está pronta, inclusive há uma maquete na empresa.

A nova Busscar respeita a história da antiga, tanto que resgatou um Nielson Urbanus bem especial, justamente o primeiro carro que saiu da linha de montagem em 1987. Este veículo está exposto na frente da fábrica com luzes de Natal e o nome Busscar escrito.

A nova empresa já conta com funcionários de alto escalão e a intenção é que o lançamento seja o mais breve possível com direito a um cerimonial de abertura da empresa.

Foto: Ônibus de Joinville e Região

Obs.: As fotos ganharam emoticons para proteger a identidade das pessoas presentes. A publicação das fotos e do texto foram gentilmente cedidas pela equipe da página Ônibus de Joinville e Região.

Fonte: Ônibus de Joinville e Região

Ligação entre Joinville e o Litoral do Paraná voltará a ser feita pela Graciosa em breve

O drama de usuários que utilizam linhas com destino à Guaratuba e à Paranaguá a partir de Joinville pode ter um fim

Em 29/01/2017 as linhas saindo de Joinville e Itapoá para Guaratuba e Paranaguá operadas pela Viação Graciosa Ltda. tiveram a licença operacional suspensa por motivo de força maior. A suspensão ocorreu através de um auto de infração expedido pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), e decidido judicialmente pela Vara Federal de Joinville.

No dia 8 deste mês, a ANTT publicou a deliberação de licença operacional à Graciosa Transportes e Turismo Ltda. para seis linhas rodoviárias, entre elas as linhas Guaratuba/SC x Itapoá/SC (Figueira), Matinhos/PR x Joinville/SC e Paranaguá/PR x Joinville/SC. As novidades são as linhas Matinhos/PR x Joinville/SC e Pontal do Paraná/PR x Garuva/SC.

Veja na íntegra

DELIBERAÇÃO Nº – 125, DE 8 DE JUNHO DE 2017

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DMV – 031, de 29 de maio de 2017, e no que consta do Processo nº 50500.466330/2016-77, delibera:

Art. 1º Emitir Licença Operacional da empresa GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME para os mercados Adrianópolis/PR – Apiaí/SP, Curitiba/PR – Apiaí/SP, Guaratuba/PR – Itapoá/SC, Matinhos/PR – Joinville/SC, Paranaguá/PR – Joinville/SC, Pontal do Paraná/PR – Garuva/SC, disponibilizados na 1ª etapa conforme Deliberação nº 224, de 2016.

Art. 2º Emitir a Licença Operacional – LOP nº 152 da empresa GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, para inclusão destes mercados.

Art. 3º Estabelecer que as linhas e seções após alteração da LOP estarão disponíveis no sítio eletrônico da ANTT ( w w w. a n t t . g o v. b r ) .

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE BASTOS
Diretor-Geral

As linhas deliberadas ainda não foram publicadas na web para consulta pública.

Texto de Gustavo Campos

Tarifa mais cara a partir de hoje em São Francisco do Sul

Para quem utiliza o transporte coletivo em São Chico pode ir se preparando. Começa a valer a partir de amanhã a nova tarifa no valor de R$ 3,95. O Reajuste foi concedido através do Decreto 2.610 de 22 de maio de 2017.

Leia na Íntegra

O Prefeito Municipal de São Francisco do Sul, no exercício de suas atribuições e em consonância com o Decreto 1.128, de 23 de julho de 2010, que estabelece normas complementares para a formação de preços e apuração do custo do passageiro transportado do sistema de transporte público de passageiros do Município de São Francisco do Sul, de conformidade com o que dispõe a Lei nº 18, de 21 de maio de 1997 e dá outras providências, e

Considerando que compete ao Chefe do Executivo Municipal homologar reajustes e proceder às revisões tarifárias, bem como zelar pela boa qualidade dos serviços essenciais de transporte público coletivo prestado à população de São Francisco do Sul;

Considerando que o Custo do Passageiro Transportado na forma como dispõe o Decreto nº 1.128/2010, constitui-se no indicativo de preço apurado para a tarifa unificada remuneratória dos serviços de transporte coletivo do Município de São Francisco do Sul;

Considerando que faz parte dos encargos do Poder Concedente assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município, DECRETA:

Art. 1º Fica o valor da tarifa única do transporte coletivo urbano do Município de São Francisco do Sul fixado em R$ 3,95 (três Reais e noventa e cinco centavos).

Art. 2º As passagens adquiridas antecipadamente, em data anterior à vigência dos preços estabelecidos no presente Decreto, manterão sua validade.

Art. 3º O valor da tarifa de que trata este Decreto passa a vigorar a partir de 00:00 hora do dia 1º de junho de 2017.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Francisco do Sul – SC, 22 de maio de 2017.

RENATO GAMA LOBO
Prefeito Municipal

LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Integração

JULIO ELOI DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas

VITOR GUILHERME AGUIAR BARRETTA
Procurador-Geral do Município

Fonte: São Chico Online

Corredor de ônibus da 9 de Março começa a funcionar a partir de segunda-feira

Como eram as rotas antigas e como serão as novas rotas dos ônibus. Divulgação: Prefeitura de Joinville

Mudanças vão ocorrer no trânsito de Joinville a partir de segunda-feira (5), com a implantação do corredor de ônibus da Rua 9 de Março. Com a alteração, os ônibus vão deixar de circular em diversas ruas da região no entorno do terminal central. A ideia é fazer uma ligação direta, pela 9 de Março, do terminal com as ruas Juscelino Kubstchek e João Colin, onde já há corredores. Dessa maneira, a prefeitura estima que o tempo para chegar nos terminais dos bairros será diminuído consideravelmente.

Consequentemente, a mudança tem efeitos para o transporte individual motorizado (carros e motos). Atualmente, a Rua 9 de Março é de mão única (duas pistas no mesmo sentido) e vai da Rua Henrique Meyer até o prédio da Prefeitura de Joinville. Isso vai mudar. Na segunda, a 9 de Março passa a ser de mão dupla a partir da esquina com as ruas JK e João Colin até a Rua São Joaquim. Dali para frente, o corredor passa a ser exclusivo para o transporte público.

Veja na imagem abaixo como as vias vão ficar:

Portanto, os veículos que vierem da JK em direção ao terminal precisam obrigatoriamente virar à direita na Rua São Joaquim (a primeira rua depois da biblioteca). Este passa a ter a preferência para entrar na Rua Engenheiro Niemeyer e em sequência para entrar na Rua do Príncipe, na região da Praça Nereu Ramos. Para retornar à 9 de Março, o motorista deve pegar a Rua Marinho Lobo e a Rio Branco (rua do Museu do Imigrante).

Para o secretário de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável de Joinville, Danilo Conti, a medida beneficia a todos. O usuário do transporte público, pela diminuição do tempo dentro do ônibus, e melhora o trânsito para os carros, pois vai tirar os ônibus de 11 ruas centrais. Conti afirma que é normal haver reclamações no começo, mas que a prefeitura está privilegiando a coletividade.

A nova sinalização será colocada a partir de quinta-feira (1) e haverá orientação reforçada nos primeiros dias da mudança.

O poder público joinvilense buscou inspiração no conceito de cidade para pessoas, popularizado pelo arquiteto dinamarquês Jan Gehl, que busca estimular a utilização do transporte público e os trajetos a pé e de bicicleta e ao mesmo tempo desestimular o uso do transporte individual motorizado. A mudança, portanto, vai promover qualidade de vida para a população.

De acordo com um cálculo realizado pela prefeitura, o tempo economizado equivale a uma economia de R$ 3 milhões para o conjunto dos usuários do transporte durante um ano. Foram levados em consideração a quantidade de passageiros, de viagens e a hora média do trabalhador em Joinville (R$ 3).

Texto de Felipe Silveira

Fonte: O Mirante

Ônibus de turismo é apreendido na BR-101

Um ônibus de turismo com placas de Blumenau foi parado em uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal e da Receita Federal na BR-101 em Joinville. O ônibus não tinha nenhum passageiro e estava carregado com caixas, bolsas e pacotes cheios de mercadorias importadas não declaradas.

Produtos eletrônicos, cosméticos e artigos de vestuário vindos de São Paulo estavam no ônibus a caminho do Vale do Itajaí e do Norte do Estado. A apreensão ocorreu por volta das 2h e logo depois um caminhão com placas de Brusque com o mesmo tipo de mercadoria também foi abordado.

Ambos os veículos foram lacrados e encaminhados ao depósito da Receita Federal em São José. Os motoristas vão responder pelo crime de descaminho.

Fonte: Diário Catarinense

1 2 3 7